Olá amigos sempre estamos aqui falando da parte criativa do nosso estúdio mas é muito importante estar ligado nessa parte de direitos para que possamos assegurar receber pelas obras, nós aqui do Vox Music também cuidamos dessa parte para você!

leia o texto:

Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.^[1] É derivado dos direitos individuais e situa-se como um elemento híbrido, especial e autônomo dentro do direito civil.^[2]

O direito de autor é compreendido como uma modalidade da propriedade intelectual e um dos direitos humanos fundamentais na Declaração Universal dos Direitos Humanos.^[4] No direito anglo-saxão se utiliza a noção de copyright (traduzido literalmente como ‘direito de cópia’) que compreende a parte patrimonial dos direitos de autor (direitos patrimoniais).

Em 1710, entrou em vigor a primeira lei de direitos autorais conhecida, o Copyright Act, baixado pela Rainha Ana da Inglaterra em 1709, que dizia respeito apenas a livros.^[5][6] Em 1735, foi adotada outra lei, que abrangia desenhos.^[5] Ao longo do século XVII, nos reinos de Georges II e Georges III foram realizadas ampliações e aperfeiçoamentos na legislação.^[5] Outros países como Dinamarca, Espanha, Alemanha e Estados Unidos também adotaram legislações que versavam sobre direitos de impressão e reprodução de obras.^[7]